Data de Envio | Setor | Ato |
17/10/2013 18:22
| DP | |
07/10/2013 15:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1721/2013 - |
20/09/2013 17:03
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 692/2013 - |
30/07/2013 08:47
| GCILB | |
25/03/2013 17:06
| SMPjTC | Parecer nº 9822/2013 - não conhecimento Pedido de rescisão. Conversão em pecúnia de licença especial não gozada. Parecer Ministerial pelo não conhecimento, mas, se conhecido, pela procedência. |
07/03/2013 14:37
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 347/2013 - |
22/01/2013 10:50
| SMPjTC | Despacho nº 56/2013 - Ao relator. Jundada de documentos. À apreciação do e. Relator. |
16/01/2013 18:05
| DIJUR | Parecer nº 1033/2013 - Pedido de Rescisão. Conversão de licença especial não gozada em pecúnia. Liminar indeferida. Retorno dos autos a esta Diretoria para esclarecimentos. Parecer pelo conhecimento e provimento do pedido. |
20/12/2012 08:58
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 27/2013 - |
17/12/2012 10:00
| SMPjTC | Parecer nº 20314/2012 - procedência Pedido de rescisão. Requerimento de servidor inativo. Conversão em pecúnia de licença especial não gozada. Parecer Ministerial pelo não conhecimento. Superada a questão, pelo indeferimento da liminar e, no mérito, pela procedência |
13/11/2012 16:42
| DIJUR | Parecer nº 20205/2012 - PEDIDO DE RESCISÃO C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA. AUSENTE O PERICULUM IN MORA. PELO INDEFERIMENTO DA LIMINAR. NO MÉRITO PELO PROVIMENTO. |
06/11/2012 15:26
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1553/2012 - |
31/10/2012 15:24
| DAT | |
24/10/2012 17:40
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1509/2012 - |
23/10/2012 10:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15707/2012 - |